TERMOS DE USO E PRIVACIDADE


Nós queremos que você desfrute de forma saudável os serviços oferecidos pela plataforma Square City e aproveite seu passeio ou viagem de lazer, trabalho, negócios ou descanso da melhor forma possível. Por isso, apresentamos aqui uma versão simplificada de nossos Termos de Uso e Política de Privacidade ("Termos"), com linguagem mais acessível e menos "juridiquês". Assim, você consegue desfrutar qualidade de vida sem complicação.

Por meio destes Termos, a Plataforma Square City, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na SHN QD 5 BL D loja 1 Athos Bulcão, Setor Hoteleiro Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 20.187.298/0001-06 (Square City), estabelece as condições para a utilização de sua plataforma digital ( a "plataforma") que poderá ser acessada por seus usuários ("Você") por meio da internet. Você compreende que, para atender às suas necessidades e lhe conferir maior segurança, a Plataforma está sujeita a contínuo aprimoramento, do mesmo modo que estes Termos, os quais estarão sempre disponíveis em nossa Plataforma. Assim você entende ser de sua exclusiva responsabilidade consultar estes Termos de tempos em tempos, a fim de verificar se está de acordo com as suas atualizações. Nós da Square City, aplicativo e plataformas digitais, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossas plataformas e respectivos serviços e de que forma esses dados são utilizados.

Para oferecer nossos serviços, a Square City, por meio de seus sites e aplicativos e sistemas, do equipamento onde está instalado ou sendo utilizado e dos demais dispositivos sincronizados com estes, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. A Square City reconhece que sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la.

Nesse sentido, o presente TERMOS E USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, visa lhe informar como suas informações e dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio de nossas plataformas. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade se aplica quando você utiliza os nossos Serviços que envolvem coleta de dados online e offline, incluindo os Dados Pessoais que coletados por meio de nossos vários serviços e canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, pontos de venda e eventos. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política de Privacidade. A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma para usufruir de um dos serviços mencionados acima. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou para a prestação dos nossos serviços (nós indicaremos quando for o caso), ou não concordar com essa Política, nós não poderemos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.

Nossa Política de Privacidade está em conformidade com as leis brasileiras vigentes, Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

1. ACEITE DE TERMOS
Ao acessar a Plataforma, você deverá ler o conteúdo destes Termos, e, se concordar com as condições apresentadas, manifestar o seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, por meio da seleção do checkbox correspondente à opção Dzli e concordo com os Termos de sodzǤ Tal consentimento poderž ser reogadoǡ a qualquer momento, por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicado nesses Termos, Ok? Entretanto, ao revogar o seu consentimento, Você compreende que isto poderá restringir, suspender ou cancelar alguns dos serviços ofertados pela Square City. De todo modo, assim que a Square City receber sua solicitação, seus dados pessoais serão excluídos, exceto caso o armazenamento destes dados decorra de obrigação legal.

2. CADASTRO
Para realizar o seu cadastro e utilizar a Plataforma, Você deverá fornecer seus dados cadastrais, como por exemplo:
(i) Nome Social;
(ii) Email;
(iii) CPF;
(iv) Número de Celular;
(v) RG/CNH;
(vi) Endereço;
(vii) País;
(viii) Sexo;
(ix) Estado Civil;
(x) Profissão;
(xi) Nacionalidade;
(xii) Selfie (foto de seu próprio rosto) e prova de vida (dados biométricos).

2.1 Lembre-se que Você é responsável pela veracidade e atualidade dos dados cadastrais informados. É importante que eles estejam corretos e atualizados para que não enfrente problemas de acesso a Plataforma. Quaisquer prejuízos havidos em decorrência de inclusão de informações inverídicas ou desatualizadas, na Plataforma, será de sua única e exclusiva responsabilidade.
2.1.1 Para garantir a veracidade de suas informações, Você autoriza a Square City a realizar buscas em bureaus públicos e privados para a apuração de eventuais dados pessoais incorretos, e a solicitar dados pessoais e/ou documentos adicionais, se entender pertinente.
2.1.2 Caso a Square City constate a existência de dados pessoais incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, e não seja possível a sua regularização, ou, ainda caso Você se negue a fornecer eventuais dados pessoais adicionais, conforme solicitados, a Square City poderá suspender, temporária ou definitivamente, o seu acesso à Plataforma, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender aplicáveis.
2.2 Você também é responsável pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Deste modo, nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo que tenha ocorrido em decorrência de tal divulgação será de sua responsabilidade.
2.3 Você poderá, a qualquer momento, excluir sua conta na Plataforma. Lembre-se apenas que, para cumprir com obrigações legais, a Square City guardará algumas informações e dados de acordo com a lei aplicável vigente.

3. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Ao aceitar estes Termos, Você declara:
3.1. Ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar estes Termos e utilizar a Plataforma;
3.2. Ser responsável por quaisquer consequências relacionadas à sua utilização da Plataforma, respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada a Square City, judicial ou extrajudicialmente;
3.3. Ser o único responsável pelas operações que realizar por meio da Plataforma, assumindo todos os riscos a estas relacionados, inclusive em caso de eventual prejuízo advindos de tais operações.
3.4. Que não utilizará a Plataforma para quaisquer fins ilícitos devendo, sob quaisquer circunstâncias, observada a legislação vigente à época;
3.5. Ter ciência de que quaisquer informações e/ou ofertas apresentadas por meio da Plataforma poderão ser modificadas a qualquer tempo pela Square City, a seu exclusivo critério, sem que nenhuma indenização lhe seja devida em razão disto;
3.6 Reconhecer que não poderá ser inserido qualquer conteúdo capaz de incorporar elementos nocivos na Plataforma, por quaisquer meios, capazes de impedir o adequado funcionamento da Plataforma, bem como de prejudicar os sistemas informáticos da Square City ou de terceiros;
3.7. Entender que em caso de suspeita de ocorrência de fraude, seu acesso à Plataforma poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem que nada lhe seja devido em decorrência de tal fato;
3.8. Compreender que o acesso à Plataforma, por meio de conexão em redes wi-fi públicas e desprotegidas, oferece risco às informações armazenadas em seu dispositivo móvel, bem como aos dados e/ou informações nele armazenados. Assim, Você declara estar ciente de que deverá assegurar a confiabilidade das redes que viabilizem o seu acesso à Plataforma, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade quaisquer danos advindos do uso do aplicativo mediante acesso a redes públicas consideradas inseguras, uma vez que a Square City não possui ingerência nas medidas de segurança adotadas por tais redes.

4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Ao utilizar a Plataforma, Você poderá contratar os serviços e produtos ofertados pela Square City. Independentemente do aceite dos presentes Termos, caso efetue a contratação de serviço ou produtos, Você também deverá ler o documento correspondente e tal contratação, assinando-o eletronicamente caso esteja de acordo com suas condições.
4.1. Você declara, desde já, que a indicação de seu nome de usuário, senha eletrônica, token e/ou seu PIN representam, em conjunto ou separadamente, a sua assinatura eletrônica.

5. PRIVACIDADE
5.1. Tratamento de Dados Pessoais: A Square City coletará e armazenará as informações fornecidas por Você, como indicado nestes Contrato de Termos e Uso, em conjunto com algumas informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo), log de acesso, informações e telas acessadas, dados de geolocalização, cookies, pixel tags, beacons, local shared objects e device fingerprint (identificação para reconhecer um determinado dispositivo móvel).
5.1.1.Você compreende que, para a sua identificação e segurança contra fraudes de terceiros mal-intencionados a Square City coletará dados biométricos, para o que Você, desde já, fornece o seu consentimento para a referida coleta e compartilhamento destes dados pela Square City com empresas prestadoras de serviços que visem evitar a ocorrência de fraudes.
5.1.2. Ainda, Você compreende que algumas das funcionalidades fornecidas por meio da Plataforma, como, por exemplo, mas não limitada a, realização de compras diversas em estabelecimentos de terceiros, pode requerer a inserção de dados de terceiros para a sua utilização, pelos quais Você compreende ser o único e exclusivo responsável. Ainda, Você também poderá optar por nos conceder acesso à sua lista de contatos, de modo a facilitar a utilização da funcionalidade e preenchimento de
informações.
5.2. Finalidades: Os dados fornecidos por Você serão utilizados pela Square City para as seguintes finalidades:

(i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades da Plataforma;
(ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades da Plataforma;
(iii) garantir a prevenção a fraude;
(iv) analisar o desempenho da Plataforma, medir a audiência, verificar os seus hábitos de navegação, a forma pela qual chegou na página (por exemplo, através de links e de outros sites buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site e/ou aplicativo da Square City, seus recursos e funcionalidades;
(v) realizar análises relacionadas á segurança da plataforma, aperfeiçoamento e
desenvolvimento de ferramentas antifraude;
(vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados ás suas necessidades, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; e
(vii) permitir a comunicação entre Você e a Square City, inclusive mediante o evnio e recebimento de e-mails.
(viii) O aplicativo recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.

5.2.1. A Square City preserva a sua privacidade e não compartilhará seus dados e informações com terceiros salvo mediante seu consentimento, por força de lei e ordem judicial, e nas hipóteses previstas no item 5.5. destes Termos.
5.3. COOKIES Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo eletrônico, e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação. Em sua navegação na Plataforma da Square City, poderão ser utilizados alguns tipos de cookies, como:
A) Cookies de Autenticação: Reconhecem um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
B) Cookies de Segurança: Ativam recursos de segurança da Plataforma para ajudar no monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos, e também para proteger as informações do usuário do acesso por terceiros não autorizados.
C) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: Ajudam a entender o desempenho da Plataforma e medir a audiência. Verificar os hábitos de navegação dos usuários na Plataforma, bem como a forma pela qual chegou a página da Plataforma (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
D) Cookies de Propaganda: Apresentam publicidade relevante ao usuário, dentro e fora da Plataforma ou em sites de parceiros. É usado também para saber se os usuários que visualizam a publicidade visitaram a Plataforma. Podem ser utilizados, ainda, para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários, com base em pesquisas anteriores e apresentar aos usuários anúncios relacionados a seus interesses.
E) Cookies de redes sociais: O aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do< aplicativo. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário. Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

(i) Facebook:https://www.facebook.com/policies/cookies
(ii) Twitter:https://twitter.com/pt/privacy
(iii) Instagram:https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
(iv) Youtube:https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
(v) Google+:https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

5.3.1. Você poderá desabilitar determinados cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador (com exceção de cookies destinados a garantir sua segurança). Contudo, ao fazê-lo, Você está ciente de que é possível que a Plataforma não desempenhe todas as suas funcionalidades.
5.4. Medidas de Segurança. Você compreende que todos os dados coletados por meio da Plataforma serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, e são considerados confidenciais pela Square City, que se compromete a adotar todos os esforços razoáveis de mercado para preservar a segurança de seus dados, entre eles a observância das seguintes diretrizes:

A) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados para garantir sua inviolabilidade;
B) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
C) disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termos de confidencialidade;
D) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e,
E) Manutenção de inventário indicando momento, duração identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/16.

5.5. Compartilhamento de Dados Pessoais. Você autoriza que a Square City poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nos seguintes casos:
a) Se necessário para a prestação de serviços ofertados pela Square City, por meio da Plataforma;
b) Para proteção dos interesses da Square City em caso de conflito, inclusive demandas judiciais;
c) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Square City, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados;
d) Com fornecedores e instituições do conglomerado financeiro da Square City, para fins publicitários, estatísticos e para prestação dos serviços relacionados às funcionalidade da Plataforma; ou,
f) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência lega para sua aquisição.
g) Google analitics e subsistemas de Hospedagem, transporte etc, sempre informado de suas atualizações.

5.5.1 A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário. Caso não haja nível de proteção adequado, o aplicativo se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
5.5.2. Dados sensíveis: O dados sensíveis dos usuários da Plataforma, não serão coletados, Dados sensíveis de usuários da Plataforma são aqueles definidos nos Artigos 9º e 10 do RGPD e nos Artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados: (a) dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
b) dados genéticos;
c) dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
d) dados relativos à saúde do usuário;
e) dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
f) dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

5.5.3. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller). O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
5.5.4. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer) O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados e o processador de dados subcontratado, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente. Neste aplicativo o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é ________, que poderá ser contactado pelo e-mail: contato@square-city.com .
5.6. Exclusão dos Dados Pessoais. A Square City poderá excluir suas informações quando: (i) a finalidade para a qual a informação foi coletada tenha sido alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando da revogação do consentimento fornecido por Você ou (iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
5.6.1.Você também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados entrando em contato com a Square City, por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicados nesse Termo, informando seu pedido. A Square City empreenderá todos os esforços para atender os seus pedidos, no menor intervalo de tempo possível.
5.6.2.Você compreende que a exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Plataforma, em decorrência de seu aspecto operacional, sem que qualquer indenização lhe seja devida pela Square City em razão disto. A Square City reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

6. DIREITOS DO USUÁRIO E RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Você poderá requerer a Square City:
a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais, e o acesso aos seus dados coletados por meio da Plataforma;
b) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexados ou desatualizados;
c) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
d) A portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para terceiro;
e) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto a Square City;
f) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a Square City compartilhou seus dados; e,
g) Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

6.1 Nesse sentido para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio de um de nossos Canais de Atendimento indicados neste Termo, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que a Square City empregará os melhores esforços para atende-lo no menor tempo possível.

7. LINK DE TERCEIROS
A Plataforma poderá conter links para website(s) de terceiros. Você está ciente e concorda que a existência destes links não representa um endosso ou patrocínio a sites terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade destes.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Square City não será responsável:
8.1. Por qualquer indisponibilidades, erros e/ou falhas da Plataforma;
8.2. Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados de rede, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela Square City ou por Você;
8.3 Por dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio da Plataforma;
8.4 Pelo uso em desacordo com estes Termos;
8.5 Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter a dados disponibilizados por meio da Plataforma, em decorrência de falha exclusivamente relacionada a Você ou a terceiros que fujam ao controle razoável da Square City; e
8.6 Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos na Plataforma, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas informáticos.

9. SANÇÕES
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, Você compreende que a Square City poderá, a seu exclusivo critério, suspender seu acesso à Plataforma, temporária ou definitivamente, se:
9.1. Você descumprir as disposições constantes nestes Termos;
9.2. Existirem suspeitas de que Você pratica ou praticou atos fraudulentos ou ilegais; o que poderá motivar a exclusão de todos os seus dados inseridos na Plataforma, sem qualquer tipo de indenização ou compensação por conta disso; e
9.3. Caso não seja possível a verificação de sua identidade, ou se os dados e informações fornecidos por Você estiverem incorretos

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você compreende que cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software da Plataforma, desenhos gráficos e/ou códigos fonte, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Square City ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização na Plataforma, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98
10.1 As marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da Square City ou de terceiro que tenha permitido o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não importa em autorização para que Você possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
10.2 Caso Você identifique a violação de direitos relativos à propriedade intelectual, poderá enviar uma denúncia por meio de um de nossos Canais de Atendimento, para que a Square City averigue a situação indicada e, adote as medidas necessárias para a apuração e resolução de eventual irregularidade.

11. DURAÇÃO OU FINALIZAÇÃO DO ACESSO
A Plataforma será disponibilizada por prazo indeterminado, sendo reservado a Square City o direito de modificar, suspender ou descontinuar o acesso à Plataforma, a qualquer tempo, mediante aviso prévio para adoção das medidas cabíveis.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Comunicações: Todas as comunicações encaminhadas por Você a Square City, serão consideradas plenamente válidas quando realizadas por meio dos Canais de Atendimento ao Cliente. Por outro lado todas as comunicações enviadas pela Square City serão consideradas válidas quando realizadas por meio de qualquer das informações de contato disponibilizadas por Você na Plataforma. Atenção! Em qualquer hipótese de recebimento de e-mails encaminhados pela Square City, especialmente os que se destinam a solicitar dados ou pagamentos de contas, Você deverá analisar atentamente o emissor de tal mensagem a fim de evitar condutas fraudulentas! Caso suspeite da mensagem encaminhada, Você deverá entrar em contato por meio dos Canais de Atendimento.
12.2. Declaração de Nulidade Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas, gerando efeitos em sua integral extensão.
12.3. A falha da Square City em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos, não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

13. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes termos são regidos de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio de Brasília Ȃ DF, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

14. CANAIS DE ATENDIMENTO
Consultas, sugestões, reclamações, críticas elogios, fale com a central de atendimento pelo e-mail contato@square-city.com ou no endereço: SHN QD 5 BL D loja 1 Athos Bulcão